Câmara Municipal de Campo Mourão (PR)
Altera dispositivo da Lei nº 3.235, de 20 de setembro de 2013, que “Dá nova redação à Lei nº 1.395, de 17 de outubro de 2001, que ‘Dispõe sobre a eleição e designação de servidores para o exercício de direção das escolas da rede municipal de ensino, e dá outras providências’”.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 3.235, de 24 de setembro de 2013Dá nova redação à Lei n. 1.395, de 17 de outubro de 2001, que dispõe sobre a eleição e designação de servidores para o exercício de Direção das Escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 5.097, de 20 de julho de 2026Dispõe sobre o processo de seleção de Diretores Escolares das Instituições de Ensino da rede pública municipal de Campo Mourão, Estado do Paraná, revoga as Leis nº 1.064, de 28 de outubro de 1997, nº 3.235, de 20 de setembro de 2013, e nº 4.736, de 27 de agosto de 2024, e dá outras providências.