Câmara Municipal de Campo Mourão (PR)
Dá nova redação à Lei nº 1.064, de 28 de outubro de 1997, que dispõe sobre a eleição e designação de servidores para o exercício de Direção das Escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
DECRETO nº 2.363, de 30 de outubro de 2001Dispõe sobre a eleição e designação de servidores para o exercício de Direção das Escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Norma correlata
DECRETO nº 2.852, de 12 de dezembro de 2003Institui os Centros Municipais de Educação Infantil e determina outras providências.
Altera o(a)
DECRETO nº 3.334, de 21 de outubro de 2005Altera o Decreto n.º 2.363, de 16 de outubro de 2001.
Norma correlata
DECRETO nº 3.343, de 04 de novembro de 2005Dispõe sobre a composição da Comissão Especial de Eleição, que será responsável pela condução do processo eleitoral de escolha dos diretores das escolas da rede municipal de ensino para o quadriênio de 2006/2009.
Revoga integralmente o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 3.235, de 24 de setembro de 2013Dá nova redação à Lei n. 1.395, de 17 de outubro de 2001, que dispõe sobre a eleição e designação de servidores para o exercício de Direção das Escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Reeditada com alteração pelo(a)
Dispõe sobre a eleição e designação de servidores para o exercício de Direção das Escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 5.097, de 20 de julho de 2026Dispõe sobre o processo de seleção de Diretores Escolares das Instituições de Ensino da rede pública municipal de Campo Mourão, Estado do Paraná, revoga as Leis nº 1.064, de 28 de outubro de 1997, nº 3.235, de 20 de setembro de 2013, e nº 4.736, de 27 de agosto de 2024, e dá outras providências.