Câmara Municipal de Campo Mourão (PR)
Designa os Membros da Comissão Especial de Avaliação da Gestão Escolar, nos termos da Lei Municipal nº 3.235, de 20 de setembro de 2013, e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
DECRETO nº 11.070, de 24 de maio de 2024Altera dispositivo do Decreto nº 9.632, de 10 de junho de 2022, que designa os Membros da Comissão Especial de Avaliação da Gestão Escolar, nos termos da Lei Municipal nº 3.235, de 20 de setembro de 2013, e dá outras providências.
Norma correlata
LEI ORDINÁRIA nº 3.235, de 24 de setembro de 2013Dá nova redação à Lei n. 1.395, de 17 de outubro de 2001, que dispõe sobre a eleição e designação de servidores para o exercício de Direção das Escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
DECRETO nº 8.061, de 23 de abril de 2019Designa membros para compor a Comissão Especial de Avaliação da Gestão Escolar 2018-2021.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
DECRETO nº 8.112, de 11 de junho de 2019Altera o art. 1° do Decreto n° 8.061, de 23 de abril de 2019, que designou os membros para compor a Comissão Especial de Avaliação da Gestão Escolar 2018-2021.