Câmara Municipal de Campo Mourão (PR)
Altera o art. 1° do Decreto n° 9.287, de 29 de novembro de 2021, que designa membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA - Gestão 2021/2023.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
DECRETO nº 9.651, de 24 de junho de 2022Altera o art. 1° do Decreto n° 9.418, de 18 de fevereiro de 2022, que designa membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA - Biênio 2021/2023.
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 3.235, de 24 de setembro de 2013Dá nova redação à Lei n. 1.395, de 17 de outubro de 2001, que dispõe sobre a eleição e designação de servidores para o exercício de Direção das Escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
DECRETO nº 9.287, de 29 de novembro de 2021Designa membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA - Gestão 2021/2023.