Legislação municipal · Campo Magro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
SÚMULA: Dá denominação a logradouro público deste Município
SÚMULA: Dá denominação a logradouro Público deste Município
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo a terceirizar serviços e contratar Cooperativas de Trabalho mediante Licitação
SÚMULA: Institui o Código de Meio Ambiente do Município de Campo Magro e dá outras providências
SÚMULA: Altera os arts. 2; 18, e Anexos I e II, da Lei n° 118/2000, Desmembrando o Departamento de Indústria, Comércio e Turismo, criando o Departamento de Turismo, e atualizando o Organograma adequado às alterações presentes e pré existentes
SÚMULA: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Campo Magro para o Exercício de 2003.
SÚMULA: Altera o art. T da Lei 219/2002, quanto a data inicial de seu vigor
SÚMULA: Dá denominação a logradouro Público deste Município
SÚMULA: Dá denominação a logradouro Público deste Município
SÚMULA: Corrigenda do Anexo da Lei n° 048/98, que criou o hino oficial do Município de Campo Magro
SÚMULA: Dá denominação a logradouro Público deste Município
Dispõe sobre as medidas referentes aos animais em áreas públicas do Município e a responsabilidade dos respectivos donos, dando também outras providências, visando a extinção de insetos nocivos no Território Municipal.
SÚMULA: Altera parcialmente a Lei n° 201/2002, que autorizou a abertura de crédito adicionai no orçamento do Município de Campo Magro, para o exercício de 2002.
SÚMULA: Altera o art. 1°- da Lei Municipal n° 150/2001, a qual denominou a rua Ritimo Costa
SÚMULA: Dispõe sobre a abertura de crédito especial
SÚMULA: Altera o valor constante do Art. 32, e por consequência, a tabela de Vencimentos dos Profissionais do Magistério, constante do Anexo 1 da Lei n° 178/2001
SÚMULA: Dá denominação a logradouro público deste Município
SÚMULA: Altera redação do artigo 17 da Lei Municipal n° 036/97, revoga a Lei Municipal n° 188/2001, adotando a Lei Complementar Federal de 056/87, adequando à Emenda Constitucional n° 37, de 12/06/2002, que altera alíquota de Imposto Sobre Serviços de Qualquer natureza - ISS, resultando na necessária alteração da Lei Municipal 106/99, também incluída na presente Lei
SÚMULA: Altera parcialmente a Lei Municipal n° 038/97 e Lei n° 111/99, na forma que especifica
SÚMULA: Dá denominação a logradouro público que especifica deste Município
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h25 · Norma mais recente da lista: 15/12/2002