Legislação municipal · Campo Magro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial.
SÚMULA: Dá denominação a logradouro Público que especifica deste Município
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal, a celebrar Convênio de Mútua Colaboração com o Colegiado Estadual de Gestores Municipais da Assistência Social do Estado do Paraná - COGEMAS
SÚMULA: Cria Rubrica Orçamentária da Unidade 01, para manutenção das Atividades do Projeto 2001, referentes a Equipamentos e Materiais Permanentes
SÚMULA: Dá denominação a logradouro Público que especifica deste Município
SÚMULA: Dá denominação a logradouro público que específica, deste Município
SÚMULA: Dá denominação a logradouro público que especifica, deste Município
"Altera o Anexo I da Lei n° 122/2000 do Plano de Carreiras da Administração Municipal, criando mais vaga para o Departamento de Saúde.
Dispõe sobre as Diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2003 e dá outras procidências.
Dispõe sobre o parcelamento dos créditos Tributários e dá outras providências correlatas.
Dá denominação a logradouro público que especifica neste Município Estada Lufrido Junior Menegusso
Dispõe sobre a abertura de crédito especial.
SÚMULA: Dispõe sobre a abertura de crédito especial
SÚMULA: Torna obrigatório um exame de checagem geral de saúde em crianças que ingressem nas escolas municipais
SÚMULA: Autoriza o Município de Campo Magro a firmar Convênio com o DER/PR, para a realização do Plano Operativo Anual/POA2002
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional no Orçamento do Município de Campo Magro para o Exercício de 2002.
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional no orçamento do Município De Campo Magro para o exercício de 2002
Dispõe sobre a abertura de crédito especial.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial.
SÚMULA: Designa o dia 12 de abril para as Comemorações do dia da Cultura no Município de Campo Magro e dá Outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 12h32 · Norma mais recente da lista: 30/09/2002