Legislação municipal · Campo Magro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
SÚMULA: Cria o Centro Cultural Municipal de Campo Magro e dá outras providências
SÚMULA: Declara Entidade de Utilidade Pública a AMP da Escola Municipal José Valenga - Educação Infantil e ensino Fundamental.
SÚMULA: Altera o Parágrafo V do artigo 1° da Lei Municipal n° 024/97
Cria o Centro Cultural Municipal de Campo Magro e dá outras providências.
Celebração de Convênio de Cooperação Mútua que entre si faz o Município de Campo Magro e a Secretaria de Estado de Segurança Pública - Destacamento da Polícia Militar no Município.
Altera a Lei n° 181/2001, transferindo os Cargos de Atendente de Educação Infantil do Departamento Sócio Cultural, para o Departamento de Educação, dando outras providências.
SÚMULA: Dá denominação a logradouro público que especifica, deste Município
Autoriza o parcelamento de débito confessado - LDC, do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.
Autoriza o chefe do executivo a contratar operação de crédito com a agência de fomento do Paraná S.A.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial.
SÚMULA: Altera redação do artigo 22 da Lei Municipal n.º 036/97 - Código Tributário Municipal que dispõe sobre a alíquota do imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza ISS, e dá outras providências
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo firmar Convênio com a Fundação Solidariedade.
SÚMULA: Convênio para Concessão de Empréstimos a Servidores Públicos Mediante Consignação em Folha de Pagamento
SÚMULA: Dá denominação a logradouro público que especifica, deste Município
Dá denominação a logradouro público que especifica, neste Município. ( Rua Alípio Kurts Batista )
Dá denominação a logradouro público que especifica , neste município. ( Rua Romão Kudlawiec )
SÚMULA: Dá denominação a logradouro público que especifica, deste Município
SÚMULA: Extingue e cria cargos no Plano de Carreiras da Administração Municipal
SÚMULA: Dá denominação a logradouro público que especifica, deste Município
SÚMULA: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de CAMPO MAGRO para o Exercício de 2002
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h56 · Norma mais recente da lista: 30/05/2002