Legislação municipal · Campo Magro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
SÚMULA: Dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Campo Magro, Estado do Paraná.
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo a cobrar a retribuição prevista no artigo 68 do Código Civil pelo uso dos bens Municipais.
Dá denominação a logradouro público que especifica, deste Município
SÚMULA: Dá denominação a logradouro público que especifica, deste Município
Dá denominação a logradouro público que especifica, deste município. ( João Ales )
SÚMULA: Dá denominação a logradouro público que especifica, deste Município
SÚMULA: Altera a redação do Art. 2°. letras a, b, c, d e parágrafos 1°, 2°. e 3°. da Lei Municipal No. 18/97 que criou o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magisterio
SÚMULA: Celebração de Convênio de Cooperação Mútua que entre si fazem o Município de Campo Magro e a Secretaria de Estado da Segurança Pública -Delegacia de Policia Civil do Município
SÚMULA: Dá denominação a logradouro público que especifica, deste Município
Altera o anexo II da Lei n° 118/2000, Criando mais 10 cargos de Assessor de Divisão da Saúde Pública, totalizando 27 cargos, com os 17 já existentes, de nivel CC-04.
Ementa: Dá nova redação à Lei n° 130/2000, que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2001, Alterando o Art. 8° com inclusões nos Incisos I, II, III, IV, V e VI, criando o Art. 21°.
Altera a redação da lei n° 152/2001, que Criou cargos dos Departamentos de Natureza Extraordinária para tratar de assuntos e programas de duração transitória, e seu Anexo, em conformidade com o disposto no Art. 3° parágrafo único da Lei Municipal n° 118/2000, de 02.05.2000 passando a ter a seguinte redação.
SÚMULA: Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2002 e dá outras providências
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar no Consorcio Intermunicipal, e dá outras providências".
SÚMULA: Dá denominação a logradouro público que especifica, deste Município
SÚMULA: Dá denominação a logradouro público que especifica, deste Município
SÚMULA: Dá denominação a logradouro público que especifica, deste Município
SÚMULA: Dá denominação a logradouro público que especifica, deste Município
SÚMULA - Dispõe sobre o PPA - PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAGRO para o período de 2001 a 2005 e dá outras providências.
SÚMULA: Dá denominação a logradouro público que especifica, deste Município.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h27 · Norma mais recente da lista: 15/11/2001