Legislação municipal · Campo Magro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dá denominação a logradouro público que especifica, deste Município."
Institui o Programa de Garantia de Renda mínima, associado a ações sócio-educativas - "Bolsa Escola", e determina outras providências.
SÚMULA: Dá denominação a logradouro público que especifica, deste Município.
SÚMULA: Dá denominação a logradouro público que especifica, deste Município
SÚMULA: Dá denominação a logradouro público que especifica, deste Município
SÚMULA: Dá denominação a logradouro público que especifica, deste Município
SÚMULA: Dispõe sobre a regulamentação de Horário de funcionamento de Bares, estabelecimentos de Diversões Públicas e Similares, a moralidade e Sossego Público.
SÚMULA: Cria cargos dos Departamentos de Natureza Extraordinária para tratar de assuntos e programas de duração transito.
SÚMULA: Dá denominação a logradouro público que especifica, deste Município
SÚMULA: Dá denominação a logradouro público que especifica, deste Município
SÚMULA: Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC do Município de Campo Magro.
SÚMULA: Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal, em procedimento de abertura de crédito adicional especial.
SÚMULA: Dispõe sobre o Plano de Incentivo Empresarial, visando estimular a geração de emprego e renda suprindo os setores deficientes da cadeia produtiva e de serviços no âmbito Municipal.
Altera parcialmente a Lei N.132/2000, da seguinte forma
Altera Parcialmente a Lei 124/2000 da seguinte forma:
Dispõe sobre o desconto do IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, previsto no Art. 17 da Lei Municipal n° 036/97 sob n°s I, II, III, IV, V, VI, XLIV, XLVIII, e LVII.
SÚMULA: Revoga as Leis n°s 134/00 e 135/00.
SÚMULA: Dispõe sobre o perímetro das zonas urbanas do Município de Campo Magro.
Dá denominação a logradouro público que especifica deste Município. ( Francisco de Paula Assis )
SÚMULA: Altera a redação dos arts. 13, 15, 43, parágrafo terceiro, e 60 da Lei n° 036/97 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 10h44 · Norma mais recente da lista: 28/06/2001