Legislação municipal · Campo Magro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
SÚMULA: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Campo Magro, para o Exercício financeiro de 2001, e dá outras providências.
SÚMULA: Dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas - COMAD e dá outras providências.
SÚMULA: Altera o parágrafo segundo do art. 156 da Lei Orgânica do Município de Campo Magro.
Dá denominação a logradouro público que especifica, neste Município. ( Silvio Tukorki Costa )
Dispõe sobe a remuneração do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais, para o mandato a ser iniciado em 01 de janeiro de 2001, e dá outras providências.
Dispõe sobre a remuneração dos Vereadores, para o mandato a ser iniciado em 01 de janeiro de 2001, e dá outras providências.
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bens imóveis municipais, firmar convênio, assumir obrigações e dá outras providências.
SÚMULA: Aprova ato do Poder Executivo na forma que especifica.
"Altera parcialmente a Lei N° 124/2000, na forma que especifica."
SÚMULA: Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2001 e dá outras providências.
SÚMULA: Altera a Lei n.° 062/98.
Dá denominação a logradouro público que especifica, neste Município. ( Francisco Nalepa )
SÚMULA: Dispõe sobre o zoneamento na Unidade Territorial de Planejamento - UTP de Campo Magro e dá outras providências.
ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
SÚMULA: Modifica o Plano de Carreiras da Administração Municipal.
Dá denominação a logradouro público que especifica, neste Município. ( Luiz Gualdezi )
SÚMULA: Cria o Conselho de Alimentação Escolar no Município e dá outras providências.
SÚMULA: Dispõe sobre o Programa Comunitário de Urbanização.
SÚMULA: Concede o Título Honorário do Município de Campo Magro ao Frei Nereu José Bassi.
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Campo Magro ao Doutor José Hosken de Novaes
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 09h18 · Norma mais recente da lista: 15/11/2000