Legislação municipal · Campo Magro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a conceder abertura de crédito adicional especial.
SÚMULA: Dispõe sobre a reorganização administrativa do Poder Executivo do Município de Campo Magro e dá outras providências.
SÚMULA: Dá nova denominação à Creche Municipal Aníbal Khuri, na forma que especifica
SÚMULA: Dá denominação a logradouro público, que especifica, neste Município
Dá denominação a logradouro que especifica, deste Município ( Travessa Delta )
SÚMULA: Altera parcialmente a Lei Municipal n.° 033/97, na forma que especifica.
SÚMULA: autoriza cessão de uso de bem imóvel do Município, na forma que especifica.
SÚMULA: Dispõe sobre a abertura de crédito especial.
SÚMULA: Altera parcialmente a Lei Municipal n.° 038/97, na forma que especifica.
Dispõe sobre a denominação de creche municipal e dá outras providências.
Fica denominada " ROMÃO KUDLAWIEC", a Rua 'A' conhecida popularmente como Rua Francisco de Paula, que tem inicio na Estrada do Cerne KM 21 com extensão de 1.110 metros até a CM 050, na localidade Lagoa da Pedra neste Município.
SÚMULA: Dá denominação a logradouro público que especifica, deste Município
Autoriza a doação de imóvel, na forma que especifica.
Altera parcialmente a Lei Municipal n° 036/1997, na forme que especifica.
Altera parcialmente a Lei Municipal n° 081/1999, na forma que especifica.
SÚMULA: Dispõe sobre a participação da comunidade na Gestão do Sistema Único de Saúde - SUS, sobre a composição e funcionamento da Conferência Municipal de Saúde, e dá outras providencias.
"Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências".
"Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências".
SÚMULA: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Campo Magro, para o exercício financeiro de 2000, e dá outras providencias.
SÚMULA: Cria dez cargos de assistente de diretor de departamento, na forma que especifica.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 09h02 · Norma mais recente da lista: 15/05/2000