Câmara Municipal de Campo Magro (PR)
SÚMULA: Cria o Conselho de Alimentação Escolar no Município e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 12 de abril de 2000
Autoria: Louvanir Joãozinho Menegusso - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.048, de 16 de outubro de 2018Altera a Composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar no Município e dá outras Providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.