Câmara Municipal de Campo Magro (PR)
Altera a Composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar no Município e dá outras Providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 10 de setembro de 2018
Autoria: Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 124, de 15 de maio de 2000SÚMULA: Cria o Conselho de Alimentação Escolar no Município e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 132, de 25 de agosto de 2000"Altera parcialmente a Lei N° 124/2000, na forma que especifica."
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 146, de 04 de abril de 2001Altera parcialmente a Lei N.132/2000, da seguinte forma
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 145, de 04 de abril de 2001Altera Parcialmente a Lei 124/2000 da seguinte forma:
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.203, de 02 de setembro de 2021Dispõe sobre a readequação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE, do Município de CAMPO MAGRO, nos termos da resolução CD/FNDE nº 26/2013.