Câmara Municipal de Campo Magro (PR)
SÚMULA: Altera parcialmente a Lei Municipal n° 038/97 e Lei n° 111/99, na forma que especifica
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 8 de agosto de 2002
Autoria: Louvanir Joãozinho Menegusso - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 38, de 30 de dezembro de 1997Dispõe sobre a taxa de saúde e dá outras providências.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 111, de 21 de dezembro de 1999SÚMULA: Altera parcialmente a Lei Municipal n.° 038/97, na forma que especifica.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 231, de 30 de novembro de 2002SÚMULA: Altera o art. T da Lei 219/2002, quanto a data inicial de seu vigor
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.