Legislação municipal · Apucarana (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO, POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO, POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
REFERENDA A DOAÇÃO DE IMÓVEL EFETUADA PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA.
REFERENDA A DOAÇÃO DE IMÓVEL EFETUADA PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA.
REFERENDA A DOAÇÃO DE IMÓVEL EFETUADA PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA.
REFERENDA A DOAÇÃO DE IMÓVEL EFETUADA PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA.
REFERENDA A DOAÇÃO DE IMÓVEL EFETUADA PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA.
MODIFICA DISPOSIÇÕES DA LEI 52/75 DE 10-12-75 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO), ALTERADA PELAS LEIS 63/79 DE 15-12-79; 47/83 DE 28-10-83; 52/84 DE 05-12-84; 72/88 DE 15-12-88 E 69/89 DE 29-12-89, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DA REPÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À FIRMA CLÓVIS FERRACINI E CIA. LTDA., PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
MODIFICA O PARAGRAFO 6º, ART. 232 DO REGIMENTO INTERNO. § 6º - POR DECISÃO DE 2/3 DOS MEMBROS DA CÂMARA PODERÁ SER ADOTADO O PROCESSO DE VOTAÇÃO SECRETA PARA AS PROPOSIÇÕES QUE PREVEJAM OUTRO PROCESSO DE VOTAÇÃO.
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 83/77, DE 20/11/77, CONFORME ESPECIFICA. ZONA COMERCIAL 3 A RUA OLIVEIRA.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º E REVOGA O ART. 3º DA LEI 24/91, DE 22-5-91.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FIM QUE ESPECIFICA. (ALTERADA PELA LEI 88/91 - REVOGADA PELA LEI 61/92)
DISPÕE SOBRE UM DESCONTO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO)NAS PASSAGENS COBRADAS PELAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. ALUNOS. ESTUDANTE
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEIS A SOCIEDADE RURAL DE APUCARANA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA
ALTERA O PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h01 · Norma mais recente da lista: 02/11/1991