Legislação municipal · Apucarana (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À FIRMA CONCRETEME SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À FIRMA TRANSAMANTINO - TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
REVOGA A LEI 23/88, DE 11/5/88 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.THERMONORTE - REFRIGERAÇÃO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOTAR AS ZONAS ELEITORAIS DESTA COMARCA, COM EQUIPAMENTOS E PROGRAMAS NECESSÁRIOS À INFORMATIZAÇÃO DE SEUS SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À FIRMA CELIDA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE AUTO PELAS LTDA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
TRANSFERE PARA O PATRIMÔNIO DA PREFEITURA O VEÍCULO DE MARCA CHEVROLET - CHEVETTE.
DENOMINA DE RUA JOAQUIM FERREIRA SOBRINHO A RUA LOCALIZADA ENTRE O LOTE 38-REM, GLEBA PATRIMÔNIO APUCARANA E A RUA VASCONCELOS, CONFORME ESPECIFICA.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA MORRETES, COMO ESPECIFICA. (TRAVESSA JOÃO GURGEL DE MACEDO)
AUTORIZA O RECEBIMENTO DO TRIBUTO ISSQN, INSCRITO OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, COM DIFERENÇA DE PARTE DOS ACRÉSCIMOS, COMO ESPECIFICA.
DENOMINA DE OSMAR GUARACI FREIRE O NÚCLEO HABITACIONAL LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA.
DENOMINA DE MICHEL SONI O NÚCLEO HABITACIONAL LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.
MODIFICA O ITEM III, ART. 118 DO REGIMENTO INTERNO. COMPARECIMENTO ÀS SESSÕES DA CÂMARA.
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI 82/91 DE 26-9-91.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI 19/85, DE 18-6-85.
REGULAMENTA A COMPRA E USO DE ESPINGARDA DE PRESÃO OU AR COMPRIMIDO NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PATRIMÔNIO HÍSTÓRICO, ARTÍSTICO E NATURAL DO MUNICÍPIO DE APUCARANA.
ALTERA AS DENOMINAÇÕES DAS RUAS, COMO ESPECIFICA. ANTONIO DO CARMO RIBEIRO, CORNÉLIO BERNARDES FARIAS, DOMINGOS GENETORI.
DENOMINA AS RUAS 2 E 3 DA VILA NOVA CIDADE, COMO ESPECIFICA. JOÃO RADUY, DR. WOLFGANG WETTERER.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 03h54 · Norma mais recente da lista: 18/09/1991