Legislação municipal · Apucarana (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA O NÚMERO DE VAGAS DE CARGOS EM COMISSÃO DE SECRETARIAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA.
ALTERA AS DENOMINAÇÕES DAS RUAS, COMO ESPECIFICA. RICARDO DE MIQUELI, FELÍCIO BETIATI, DOMINGOS SBOMPATO, ETC..
FIXA NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA DA LEI 47/91 DE 5 DE JULHO DE 1991. (PAGAMENTO DE TRIBUTOS)
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL, POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA O ARTIGO 3º DA LEI 33/90, DE 12-9-90, ALTERADO PELA LEI 54/91 DE 29-7-91.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA DORIZON, CONFORME ESPECIFICA.
CONCEDE PENSÃO MENSAL VITALÍCIA A SENHORA JOANA FRANSCISCA CORREA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESINCORPORAR DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL OS BENS QUE ESPECIFICA.
CONCEDE PENSÃO MENSAL VITALÍCIA A SENHORA JENI GENITORI RIBEIRO NA FORMA QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À FIRMA TRANSNELCAR TRANSPORTES RODOVIÁRIOS, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
ALTERA DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 10 DA LEI 50/77, DE 25-11-77 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSISTENTE TÉCNICO)
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À FIRMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BAGAGITOS E CONSOLIS BIAZI LTDA, PARA O QUEM QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À FIRMA TAPEÇARIA GASPARETTO LTDA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
ACRESCENTA PARÁGRAFO 3º AO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO 1/91. OS OCUPANTES DOS CARGOS EM COMISSÃO SÍMBOLO CC-2, PERCEBERÃO UMA VERBA DE REPRESENTAÇÃO NA IMPORTÂNCIA DE 50% DO RESPECTIVO SÍMBOLO.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI 33/90, DE 12 DE SETEMBRO DE 1990, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE EQUIPAMENTOS TELEFÔNICOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO - COMARCA DE APUCARANA.
REVOGA A LEI 47/88 DE 25/8/88.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ - COHAPAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER OS TRIBUTOS DEVIDOS PELA COOPERATIVA AGROPECUÁRIA CENTRO NORTE DO PARANÁ LTDA - CANORPA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
FIXA PRAZO DE VIGÊNCIA DA LEI 47/91, DE 05 DE JULHO DE 1991. (PAGAMENTO DE TRIBUTOS)
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 03h10 · Norma mais recente da lista: 29/08/1991