Legislação municipal · Apucarana (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEL COMO ESPECIFICA.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENO À EMPRESA LAGO DAS PEDRAS IATE CLUB S/C LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO SOBRE ALVARÁ DE LICENÇA, TAXA DE SAÚDE E ISS, NA FORMA DAS LEIS NºS 021/93 E 168/93,À EMPRESA COUROCLASSE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE ARTIGOS PARA CALÇADOS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O § 1º DO ARTIGO 135 DA RESOLUÇÃO 2/91 (REGIMENTO INTERNO) INCLUINDO A A FRASE "SOB A PROTEÇÃO DE DEUS INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS".
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO SOBRE ALVARÁ DE LICENÇA, TAXA DE SAÚDE E ISS, NA FORMA DAS LEIS Nº S 021/93 E 168/93, À EMPRESA J. G. SANTOS FERREIRA E LIMA LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº005/93, DE 05/.02.93, ESTABELECE PLANTÃO PARA AS FARMÁCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRANSFORMA O PARÁGRAFO ÚNICO EM PARÁGRAFO 1º E ACRESCENTA PARÁGRAFO 2º, AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 050/83 DE 10/11/83, CONFORME ESPECIFICA.
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 083/77 DE 20/11/77, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA A DOAÇÃO DA DATA DE TERRAS Nº 14 QUATORZE, DA QUADRA Nº 74 (SETENTA E QUATRO) - JARDIM PONTA GROSSA, À IGREJA EM APUCARANA PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ISENÇÃO SOBRE ALVARÁ DE LICENÇA E TAXA DE, NA FORMA DAS LEIS Nº S 021/93 DE 16 EMPRESAS EXPRESSO MERCÚRIO S/A E GIORDANI LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 082/92 DE 15/08/92, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 002/89 DE 16/03/89, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISEÇÃO SOBRE ALVARÁ DE LINCENÇA, TAXA DE SAÚDE E ISS, NA FORMA DAS LEIS 021/93 E 168/93, À EMPRESA MARCUS AURELIUS DE ANDRADE PEZOTTI CONFECÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO SOBRE ALVARÁ DE LICENÇA, TAXA DE SAÚDE E ISS, NA FORMA DAS LEIS 021/93 E 168/93, À EMPRESA CERNESCU E PRETO LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A EMPRESA TRANSNELCAR - TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA., A ALIENAR IMÓVEL DOADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO SOBRE ALVARÁ DE LICENÇA, TAXA DE SAÚDE, ISS E IPTU, NA FORMA DAS LEIS 021/93 E 168/93 À EMPRESA ARAMIL ALIMENTOS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA FIRMA FAVORECIDA CONSTANTE DA LEI Nº 141/93 DE 17/12/93, COMO ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO SOBRE ALVARÁ DE LICENÇA, TAXA DE SAÚDE E ISS, NA FORMA DAS LEIS 021/93 DE 07/04/93 E 168/93 DE 23/12/93, À EMPRESA S. OSHIRO E CIA. LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI Nº 017/83 DE 14/06/83, QUE "CONDICIONA A APROVAÇÃO DE NOVOS LOTEAMENTOS NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, À ANÁLISE DE UMA COMISSÃO ESPECIAL A SER DESIGNADA PELO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE APUCARANA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REFINANCIAR A DÍVIDA DE CRÉDITO INTERNO DE RESPONSABILIDADE SA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, JUNTO A ÓRGÃOS E ENTIDADES CONTROLADOS DIRETA OU INDIRETAMENTE PELA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 10h47 · Norma mais recente da lista: 20/05/1994