Legislação municipal · Apucarana (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR DO DOMÍNIO PÚBLICO E POSTERIORMENTE PERMUTAR ÁREA DE TERRAS COM A MITRA DIOCESANA DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DAÇÃO EM PAGAMENTO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, AOS HERDEIROS DO ESPÓLIO DE XANDO HEGETO, COMO ESPECIFICA.
APROVA LOTEAMENTO RESIDENCIAL SHOWA, COMO ESPECIFICA.
ACRESCENTA INCISO V, AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL 47/94, COMO ESPECIFICA. FAMÍLIA SOCIALMENTE CARENTE.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DAÇÃO EM PAGAMENTO, COMO ESPECIFICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO DOS SERVENTUÁRIOS DA JUSTIÇA MICRO REGIÃO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ISENTAR A EMPRESA DUBLANA DUBLAGEM DE TECIDO LTDA, DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS, COMO ESPECIFICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ISENTAR A EMPRESA J. B. FAILA E CIA. LTDA., DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS, COMO ESPECIFICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ISENTAR A EMPRESA J. H. N. FUNDIÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS, COMO ESPECIFICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À EMPRESA A. R. PAINÉIS DE COMANDO LTDA - ME, COMO ESPECIFICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS À EMPRESA ALINEPLAST - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA, COMO ESPECIFICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À MITRA DIOCESANA DE APUCARANA - PARÓQUIA NOSSA SENNHORA APARECIDA, COMO ESPECIFICA.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL 157/95 DE 29/12/95, COMO ESPECIFICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEL COM NANCY YOSHII E OUTROS, COMO ESPECIFICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL E CONCEDER INCENTIVOS FISCAIS À EMPRESA APUCACOUROS - INDÚSTRIA E EXPORTAÇÃO DE COUROS LTDA, COMO ESPECIFICA.
ISENTA DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS AS EMPRESAS INSTALADAS NA CIADE DO TRABALHO, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES MUNICIPAIS DE APUCARANA - APROMA, COM SEDE NESTA CIDADE, CONFORME ESPECIFICA.
ALTERA E SUBDIVIDE A ÁREA DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À EMPRESA PARANÁ ENGENHARIA LTDA, COMO ESPECIFICA.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 18h41 · Norma mais recente da lista: 06/12/1996