Legislação municipal · Apucarana (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
TRANSFORMA PARA ZONA COMERCIAL 3 - ZC-3, A RUA CATANDUVAS, COMO ESPECIFICA.
MODIFICA O § 2º DO ARTIGO 1º DA LEI 21/93, ALTERADO PELA LEI 40/95 DE 31/5/95, COMO ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE COMERCIALIZAÇÃO DE COMPOSTOS QUÍMICOS QUE CONTENHAM HIDROCARBONETO AROMÁTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO APROVADO PELA LEI 35, DE 27 DE MAIO DE 1994, SOBRE O NOVO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE VINÍCIUS DE MORAES A CONCHA ACÚSTICA LOCALIZADA NA PRAÇA SEMIRAMIS BRAGA, DESTE MUNICÍPIO.
AUTORIZA A EMPRESA JAMBO INDÚSTRIA DE BRINQUEDOS LTDA, A ESCRITURAR E REGISTRAR SEM RESTRIÇÕES OS IMÓVEIS DOADOS CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL 23/93 DE 7/4/93, COMO ESPECIFICA.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 55/96 DE 3/7/96, COMO ESPECIFICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À EMPRESA SERRALHERIA J. C. SPOLADOR LTDA, COMO ESPECIFICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS JARDINS TIBAGI E TAROBÁ, COMO ESPECIFICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR E CONCEDER SERVIDÃO DE PASSAGEM DE ÁREAS DE TERRAS À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR, COMO ESPECIFICA.
DENOMINA VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO VILA REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PERMISSÃO DE USO NO TERMINAL URBANO DE TRANSPORTE COLETIVO INTEGRADO, COMO ESPECIFICA.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 87/92 DE 15/8/92, COMO ESPECIFICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À EMPRESA RODAVI - COMÉRCIO DE BATERIAS AUTOMOTIVAS LTDA, COMO ESPECIFICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ISENTAR A EMPRESA GRANJA ROSINHA AGROINDÚSTRIA LTDA, DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS, COMO ESPECIFICA.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS AO SENHOR TOMÉ VALÉRIO DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.
FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 97/2000.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE LICENÇA PARA O ESTACIONAMENTO DE AUTOMÓVEL DE ALUGUEL, NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL Á EMPRESA SOCCER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA, COMO ESPECIFICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL Á EMPRESA TAXÃO - INDÚSTRIA DE COUROS E CALÇADOS LTDA - ME, COMO ESPECIFICA.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 17h25 · Norma mais recente da lista: 30/10/1996