Legislação municipal · Apucarana (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À EMPRESA CAPTONY - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA, COMO ESPECIFICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR PRAZO, COMO ESPECIFICA. ALISSONPLAST - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DO DISTRITO DE PIRAPÓ, DESTE MUNICÍPIO, COMO ESPECIFICA.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À FIRMA RANK PNEUS LTDA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOTEAMENTO SITUADO NO LOTE 91-185/A-REM, BEM COMO AS SUAS VIAS PÚBLICAS, RETIFICA NOMES DE RUAS CONTIDOS NA LEI 86/94 DE 23/12/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRANSFORMA PARA ZONA COMERCIAL 3, ZC-3, A RUA SADAMOTO KURAHASHI, COMO ESPECIFICA.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 10 DA LEI MUNICIPAL N º060/96 DE 03/07/96, COMO ESPECIFICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À EMPRESA BONEON - ACESSÓRIOS PARA BONÉS LTDA, COMO ESPECIFICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À EMPRESA BARRETO JÚNIOR CAMISETAS PROMOCIONAIS LTDA, COMO ESPECIFICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL AO SR. MARCUS CEZAR RAFAEL, COMO ESPECIFICA.
DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO JARDIM DAS FLORES II (2ª ETAPA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 125/95 DE 20/12/95, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 33/96 DE 15/5/96, COMO ESPECIFICA.
REFERENDA CONTRATO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE APUCARANA E A EMPRESA KARYA COMISSÁRIA E INCORPORADORA DE IMÓVEIS LTDA, COMO ESPECIFICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEL COM O SR. JORGE NISHIKAWA E OUTRO, E DOA REFERIDO IMÓVEL À EMPRESA SOALGO - SOCIEDADE ALGODOEIRA PARANAENSE LTDA, COMO ESPECIFICA.
DENOMINA VIAS PÚBLICAS NO LOTEAMENTO VILA MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ISENTAR DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS A EMPRESA MARCOS CELSO FELISBINO - ME, COMO ESPECIFICA.
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS AO MONSENHOR VALDEMIRO HANEIKO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À MITRA DIOCESANA DE APUCARANA - PARÓQUIA CRISTO SACERDOTE, COMO ESPECIFICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CIA. DE TELECOMUNICAÇÕES DO PARANÁ - TELEPAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 16h47 · Norma mais recente da lista: 24/09/1996
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026