Legislação municipal · Apucarana (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À FIRMA CAFÉ DIMARCA LTDA., COMO ESPECIFICA.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 088/94 DE 27/12/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A PROCEDER DAÇÃO EM PAGAMENTO DE IMÓVEIS AO SENHOR SÉRGIO SUGUIURA UOSHI, COMO ESPECIFICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, NO VALOR DE R$ 5.000,00, ( CINCO MIL REAIS ), PARA AS DESPESAS DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR DAÇÃO EM PAGAMENTO UM VEÍCULO USADO, PARA QUITAÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REMISSÃO PARCIAL DE CONSTITUIÇÃO DE MELHORIA INSCRITA EM DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL À DOAR IMÓVEL A SOPRAP - COCIEDADE PROTETORA DOS ANIMAIS DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA.
INSTITUI O SISTEMA DE CARGOS E CARREIRA DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PASSEATAS E/OU CARREATAS, NESTE MUNICÍPIO, QUE TENHAM POR OBJETIVO DIVULGAÇÃO DE EVENTOS COM OU SEM FINALIDADES LUCARATIVAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICAO CENTRO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZANTE ESPERANÇA - CEFES.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À FIRMA G. F. ALVES PRODUTOS QUÍMICOS, E CONCEDER ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS, COMO ESPECIFICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À APAE- ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, COMO ESPECIFICA.
AUTORIZAO EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À FIRMA URBASA CONSTRUTORA E URBANIZADORA S/A., E CONCEDER ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS, COMO ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA PARA OS APOSENTADOS, PENSIONISTAS, VIÚVOS, ORFÃOS, INVÁLIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (IDOSO)
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À FIRMA ECOP - EMPREENDIMENTOS, CONSTRUÇÕES, OBRAS E PAVIMENTAÇÕES LTDA., E CONCEDER ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS, COMO ESPECIFICA.
DENOMINA DE "MIGUEL HEGETO" O NÚCLEO HABITACIONAL P P S II, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.
AUTORIZAO EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À FIRMA A G NASCIMENTO RECAUCHUTAGEM DE PNEUS, COMO ESPECIFICA.
CONCEDE PRORROGAÇÃO DE PRAZO À FIRMA FLAT CENTER CONFECÇÕES LTDA., PARA TÉRMINO DE CONSTRUÇÃO EM IMÓVEL DOADO PELO MUNICÍPIO, COMO ESPECIFICA.
TRANSFORMA PARA ZONA COMERCIA 2 - ZC-2, A RUA RENÊ CAMARGO DE AZAMBUJA, ENTRE A RUA BAGIB DAHER ATÉ A RUA PROFESSOR ERASTO GAERTNER, NESTE MUNICÍPIO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DAS IGREJAS EVANGÉLICAS ASSEMBLÉIA DE DEUS NO ESTADO DO PARANÁ - AEADEPAR, COMO ESPECIFICA.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 20h12 · Norma mais recente da lista: 16/07/1997