Legislação municipal · Apucarana (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEL COM BIZANTINA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., COMO ESPECIFICA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO METODISTA DE AÇÃO SOCIAL DE APUCARANA - A M A S, COM SEDE NESTA CIDADE.
Revoga a Lei n°139/95 e mantém a denominação de Rua Estrela D'alva, como especifica.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL A IVANI LUIZ CARLESSO - ME., COMO ESPECIFICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL A FERRO VELHO FORMIGÃO LTDA., COMO ESPECIFICA.
TRANSFORMA EM ZONA COMERCIAL 3 - ZC-3, EM TODA SUA EXTENSÃO, A RUA RIO GRANDE DO SUL, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO.
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 31/71 DE 10/09/1971 ( PASEP ), DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO COMUNITÁRIO DE PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL A ANILSON DE MORAES - ME, COMO ESPECIFICA.
AUTORIZA A EMPRESA ELISIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA., A ESCRITURAR E REGISTRAR SEM RESTRIÇÕES IMÓVEL DOADO.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, PARA PERÍODO DE 1998 A 2001.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À FIRMA SUELI MATIKO NARAMOTO - ME., E CONCEDER ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS, COMO ESPECIFICA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE PROTETORA DOS ANIMAIS DE APUCARANA - SOPRAP, COMO ESPECIFICA.
ALTERA REGIME JURÍDICO ÚNICO DE TRABALHO, PARA CLT DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 038/96 DE 17/06/96 ( ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO ), DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO JUNTO À FUNDAÇÃO CULTURAL DE APUCARANA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O SISTEMA DE CARGOS E CARREIRA DOS SERVIDORES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÜDE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEIS À FIRMA R.A. CHAMBÓ COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE EMBALAGENS LTDA., COMO ESPECIFICA.
RECONHECE SITUAÇÃO EMERGENCIAL; RECONHECE NECESSIDADE IMEDIATA DE IMPLEMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS NA LINHA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL; DECLARA E DEFINE ASSUNTOS URGENTES DE INTERESSE LOCAL PARA LEGISLAR E DISPOR SOBRE CONDIÇÕES DE ACESSO A BENEFÍCIO ECONÔMICO SOCIAL FAMILIAR NO ÂMBITO DA AGENDA SOCIAL, NOS TERMOS SEGUINTES.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 20h23 · Norma mais recente da lista: 08/09/1997