Câmara Municipal de Apucarana (PR)
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 038/96 DE 17/06/96 ( ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO ), DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 38, de 17 de junho de 1996DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 32, de 01 de julho de 1998MODIFICA O ITEM 07 DO ANEXO I DA LEI 070/97 DE 15/08/97, QUE MODIFICOU A LEI Nº 038/96 DE 17/06/96, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
alterada pela lei nº 32/1998