Câmara Municipal de Apucarana (PR)
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4, de 10 de janeiro de 1997MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 14 DA LEI 038/96 DE 17/06/96, BEM COMO OS ANEXOS I E II E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CRIANDO CARGOS DE CONFIANÇA NO EXECUTIVO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 70, de 15 de agosto de 1997ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 038/96 DE 17/06/96 ( ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO ), DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
alterada pela lei 10/1999 e lei nº 4/1997.e lei nº 70/1997