Legislação municipal · Apucarana (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À FIRMA L. C. GRUSZKA TERRAPLANAGEM LTDA., COMO ESPECIFICA.
REVOGA A LEI 138/95 DE 21/12/95 E REFORMULA O PLANO TURÍSTICO MUNICIPAL - PLATUM, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A EMPRESA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES MCB LTDA., A EFETUAR ALIENAÇÃO HIPOTECÁRIA, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL A FIRMA TRANSPORTADORA TRANSPEROBA LTDA., COMO ESEPCIFICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À FIRMA INDIVIDUAL ELDER GASPAR, COMO ESPECIFICA.
ALTERA DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 3º E SEUS ÍTENS DA LEI 055/93 DE 11/06/93, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 032/97 DE 25/04/97 QUE DOA IMÓVEL À FIRMA NILZA GRANDA DE OLIVEIRA - ME., COMO ESPECIFICA.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 087/92 DE 15/8/1992, COMO ESPECIFICA.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 102/96 DE 31/10/96, COMO ESPECIFICA.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 053/96 DE 03/7/96, COMO ESPECIFICA, M C B INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA.
DENOMINA DE DR. WEBER LUIZ LOPES, O NÚCLEO HABITACIONAL P. P. S. I, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.
TRANSFORMA EM ZONA COMERCIAL 3 - ZC-3, A RUA AQUILES, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À EMPRESA FAST CLEAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA., COMO ESPECIFICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À EMPRESA COURELUS COMÉRCIO DE COUROS LTDA., COMO ESPECIFICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEIS À EMPRESA BERTELLI PARANÁINDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA., COMO ESPECIFICA.
REVOGA A LEI Nº 080/92 DE 15/08/92 E REVERTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL IMÓVEL DOADO A ENTIDADE ALVA - ASSOCIAÇÃO DE LIBERTAÇÃO DE VIDAS DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA.
PRORROGA PRAZO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS ( ITBI ), CONCEDIDOS ATRAVÉS DA LEI Nº 023/97 DE 4/04/1997, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE AVENIDA MINAS GERAIS, TRECHO DA BR 376, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAFETA DE DOMÍNIO PÚBLICO TRECHO DA RUA OSVALDO CRUZ, DANO OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISCIPLINA HORÁRIOS E LOCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES QUE PELA SUA CARACTERÍSTICA, PRODUZA SONS E RUÍDOS EXCESSIVOS, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 20h34 · Norma mais recente da lista: 03/11/1997