Câmara Municipal de Apucarana (PR)
REVOGA A LEI 138/95 DE 21/12/95 E REFORMULA O PLANO TURÍSTICO MUNICIPAL - PLATUM, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 138, de 21 de dezembro de 1995CRIA O PLANO TURÍSTICO MUNICIPAL - PLATUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 41, de 14 de agosto de 1998DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 6º DA LEI 104/97 DE 03/11/97 (PLANO TURÍSTICO MUNICIPAL-PLATUM), DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
alterada pela lei nº 41/1998