Legislação municipal · Apucarana (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZAO EXECUTIVO MUNICPAL A DOAR IMÓVEL À FIRMA CARIMBOS REI LTDA., E CONCEDER ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS, COMO ESPECIFICA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CORRETORES DE VEÍCULOS DE APUCARANA - ASCOVA.
DENOMINA DE "ZILDA SEIXAS AMARAL"A AVENIDA DO PARQUE INDUSTRIAL ZONA NORTE, PARALELA A BR-369, LADO DIREITO, NO SENTIDO APUCARANA/LONDRINA, ENTRE AS FUNDIÇÕES DE METAIS JHN ATÉ O TÉRMINO DO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PROGRAMA PESQUE PAGUE SOCIAL, NAS REPRESAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera dispositivos do Artigo 70 da Lei nº090/94, (Código de Posturas do Município de Apucarana), como especifica.
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE RELEVANTE INTERESSE SOCIAL, CONCEDE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E ISENTA DE INSS, AS "FACÇÕES", ALÉM DE ANUNCIAR QUE OS SENHORES SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO E DO TRABALHO E ACÃO SOCIAL FACULTAM AOS "FACCIONADOS" O APOIO INSTITUCIONAL NECESSÁRIO AO CONHECIMENTO E SUPERAÇÃO DE OUTROS ENTRAVES.
CONCEDE PENSÃO MENSAL TEMPORÁRIA AO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADOR E SUPLENTE DE VEREADOR OU A SEUS FAMILIARES, COMO ESPECIFICA.
TRANSFORMA PARA ZONA COMERCIAL 3 - ZC-3, A AVENIDA ITARARÉ LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO.
CONCEDE PRORROGAÇÃO DE PRAZO À FIRMA S.M FREITAS LTDA -ME, PARA TÉRMINO DE CONSTRUÇÃOEM IMÓVEL DOADO PELO MUNICÍPIO, COMO ESPECIFICA.
MODIFICA O ARTIGO 3º DE LEI 023/95 DE 20/04/95 QUE DOA IMÓVEL A FIRMA CAMISARIA YOUNG BOOM LTDA.
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 4º DA LEI 008/03 DE 12/02/93 ( ESTACIONAMENTO REGULAMENTADO ).
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S/A., PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA VILAS RURAIS E, ATRAVÉS DO FDU - FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO URBANO - PARANÁ URBANO, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE "MERCEDES DA SILVA MORENO", O BOSQUE MUNICIPAL DE APUCARANA, LOCALIZADO NA RUA JOÃO ANTONIO BRAGA CORTES.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À FIRMA NILZA GRANDA DE OLIVEIRA - ME, COMO ESPECIFICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DAÇÃO EM PAGAMENTO DE IMÓVEIS, A SERAFIM FRIAS E S/MULHER E NARCIZO RIZZO E OUTROS, COMO ESPECIFICA.
AUTORIZA A EMPRESA BARRETO JUNIOR CAMISETAS PROMOCIONAIS LTDA., A EFETUAR ALIENAÇÃO DE IMÓVEL, CONFORME ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E CONSERVAÇÃO FLORESTAL - FUNDEFLOR.
CONCEDE PRORROGAÇÃO DE PRAZO À FIRMA N.N.S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE FERRO LTDA., PARA TÉRMINO DE CONSTRUÇÃO EM IMÓVEL DOADO PELO MUNICÍPIO.
TRANSFORMA EM ZONA COMERCIAL 2 ZC-2, A RUA ALEXANDRE BARBIERI, LOCALIZADA NA VILA FRANKÓ, DESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS "MOTO TÁXI" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 19h57 · Norma mais recente da lista: 26/06/1997