Legislação municipal · Apucarana (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DIPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS LOCAIS ONDE FUNCIONAM JOGOS ELETRÔNICOS, FLIPERAMAS OU SIMILARES, COMO ESPECIFICA.
TRANSFORMA PARA ZONA COMERCIAL 3 - ZC-3, A RUA PEDRO PACZKO, LOCALIZADA MA VILA SCHIMIDT, NÚCLEO BANDEIRANTES, NESTE MUNICÍPIO.
ISENTA DE IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS ( ITBI ) E REVOGA A LEI 11/97 DE 18/02/97, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE CARTAZ EM EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, COMO ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE CEMITÉRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCE PARÁGRAFO 1º, AO ARTIGO 58, E TRANSFORMA 0 § ÚNICO EM 2º, NA LEI Nº 090/94 DE 27/12/94 ( CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE APUCARANA ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede Título de Cidadão Honorário de Apucarana, ao Dr. Dalmen de Pinho Tavares pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À EMPRESA S L C BONÉS PROMOCIONAIS LTDA., E CONCEDER ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS, COMO ESPECIFICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEIS À EMPRESA A. RIBEIRO DE SOUZA & CIA. LTDA., E CONCEDER ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS, COMO ESPECIFICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À EMPRESA V R H INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA., CONCEDER ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS, COMO ESPECIFICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL A FIRMA TRAUSI INDÚSTRIA MECÂNICA LTDA., CONCEDENDO ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS, COMO ESPECIFICA.
AUTORIZAO EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEIS À EMPRESA CONCRETUBOS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., CONCEDER ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS, COMO ESPECIFICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À EMPRESA A. A. PONTES & CIA. LTDA., COMO ESPECIFICA.
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 083/77 DE 20/11/1977 ( LEI DE ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ISENTADO IMPOSTO SOBRE TRANSFERÊNCIA DE BENS IMÓVEIS ( ITBI ), COMO ESPECIFICA, NOS NÚCLEOS MICHEL SONI, DOM ROMEU ALBERTI E OSMAR GUARACI FREIRE.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO NOME DO AUTOR DO PROJETO DE LEI, NA SANÇÃO DA LEI PELO EXECUTIVO, COMO ESPECIFICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR PRAZO DE INÍCIO DE CONSTRUÇÃO PARA A FIRMA ALVES & SANTOS LTDA., COMO ESPECIFICA.
TRANSFERE À COPEL, O ACERVO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL ( COMDEC ) DO MUNICÍPIO DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 19h46 · Norma mais recente da lista: 07/04/1997