Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
ALTERA A LEI Nº 7.044, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017, NOS TERMOS E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE AO SR. WILSON GOMES DE SOUSA.
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE AO SR°, FRANCISCO DE OLIVEIRA BARROS JÚNIOR.
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SR. JUNIOR MARKS.
DEFINE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL ESTADUAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA OCUPANTES DE CARGO EFETIVO, ESTABELECE A POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DO ABONO DO ANO DE 2023 PREVISTO NO ART. 26, §2º, DA LEI FEDERAL Nº 14.113/2020 SER PAGO ATRAVÉS DE PARCELAS E ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 7.917/22.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA- PAI, DOS SERVIDORES DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO PIAUÍ, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE AO DR. MANOEL CARLOS NERI DA SILVA.
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PIAUIENSE A SENHORA MARIA ALZENIR PORTO DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR RODRIGO OTAVIO SOARES PACHECO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MÚSICA ABÍLIO COELHO DE ESPORTE E LAZER NO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"ACRESCENTA O § 7º NO ART. 6º DA LEI Nº 7.850, DE 03 DE AGOSTO DE 2022, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023".
INSTITUI PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS RELACIONADOS COM O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES- IPVA, COM CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PIAUÍ- DETRAN-PI E DA SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES- SETRANS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA E ALTERA AS LEIS Nº 4.548, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1992, 4.254, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1988 E 4.257, DE 06 DE FEVEREIRO DE 1989.
“RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, REAVIVA- REDE DE ARTICULAÇÃO VIVA ELISEU MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 59, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR DE N° 59, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
CRIA O CONSELHO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL DO ESTADO DO PIAUÍ.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 56, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2005.
"RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO IDEARTE- DANÇANDO SUA IDENTIDADE CULTURAL".
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 6.101, DE 18 DE AGOSTO DE 2011, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS A ENTIDADES OU INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS, SEM FINALIDADE LUCRATIVA E QUE MANTENHAM EM FUNCIONAMENTO REGULAR, ESCOLAS ALTERNATIVAS AO SISTEMA DE ENSINO.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 18h49 · Norma mais recente da lista: 16/03/2023