Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
INSTITUI O "DIA DA CIBECC" NO ESTADO DO PIAUÍ.
CRIA DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE ATENÇÃO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - PAE PARA ALUNOS IDENTIFICADOS COM TRANSTORNOS ESPECÍFICOS DE APRENDIZAGEM (DISLEXIA, DISLAIA, DISGRAFIA E DISCALCULIA) NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE GRATUIDADE NA OBTENÇÃO DA SEGUNDA VIA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SENHOR ERLAN MARTINS DOS SANTOS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 249, §1º, INC. III, DA RESOLUÇÃO Nº 502, DE 16 DE JULHO DE 2019- REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ^
DISPÕEM SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SR. MAXWELL DENIGRES.
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO MINISTRO RAUL ARAÚJO FILHO, E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS."
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE AO MÉDICO DIRCEU HAMILTON CORDEIRO CAMPÊLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ PIAUIENSE A SRA. MONIQUE DE MENEZES URRA.
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE HONORÁRIO A LEANDRO ANTÔNIO GRASS PEIXOTO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA PIAUIENSE AO SR. RENATO JANINE RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SR. LEONARDO BRASILEIRO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SR. VALDEMIR FERREIRA SANTOS.
ALTERA O § 2º, DO ARTIGO 9º, DA RESOLUÇÃO Nº 502, DE 16 DE JULHO DE 2019 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ).
"ALTERA A LEI Nº 4.761, DE 31 DE MAIO DE 1995, E O ART. 4º DA LEI Nº 5.493, DE 09 DE SETEMBRO DE 2005".
"CRIA O INSTITUTO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO PIAUÍ- INTERPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A, COM A GARANTIA DA UNIÃO, ATÉ O VALOR DE R$ 2.000.000.000,00 (DOIS BILHÕES DE REAIS), DESTINADOS Á VIABILIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS NAS ÁREAS DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (RODOVIAS E OUTROS MODAIS), MOBILIDADE URBANA, OBRAS DE URBANIZAÇÃO, SEGURANÇA PÚBLICA, SAÚDE, INFRAESTRUTURA HÍDRICA E APORTE DE CAPITAL PARA EMPRESAS ESTATAIS OU SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA.
CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO, CIDADÃO RAFAEL TAJRA FONTELES, PARA AUSENTAR-SE DO PAÍS EM MISSÃO OFICIAL Á REPÚBLICA DA ESTÔNIA, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 31 DE MARÇO E 05 DE ABRIL DE 2023, E PARA PORTUGAL, NO PERÍODO DE 06 A 09 DE ABRIL DE 2023.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO AVANCE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 18h21 · Norma mais recente da lista: 28/03/2023