Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
Dispõe sobre a premiação paro os profissionais e estudantes das escolas estaduais com melhor desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação do Piauí - IDEPI, no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB, no Exame Nocional do Ensino Médio - ENEM e nas Olimpíadas Brasileiras de Conhecimento das Escolas Públicas, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Quadro de Pessoal da Fundação Piauí Previdência e institui o respectivo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos.
Institui a Política Estadual de Qualificação e Desenvolvimento Profissional dos servidores públicos civis do Estado do Piauí e dá outras providências.
Dispõe sobre o Fundo de Aparelhamento e Modernização do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí - FUNAP-CBMEPI, o Fundo da Polícia Militar do Estado do Piauí para políticas públicas de segurança pública - FUNPM e o Fundo Estadual de Segurança Pública - FESP.
Assegura matrícula para aluno portador de deficiência locomotora na escola estadual mais próxima da sua residência, e dá outras providências.
Declara Patrimônio Cultural lmaterial do Estado do Piauí o Espetáculo "Um Homem Chamado Jesus" e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Piauí.
Autoriza o Poder Executivo Estadual a efetuar o repasse dos recursos efetivamente recebidos pelo Estado do Piauí, a título de assistência financeira complementar da União, aos profissionais públicos estaduais de enfermagem, em cumprimento ao disposto na Lei nº 14.434, de 04 de agosto de 2022, e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias do Estado do Piauí.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Ednaldo Rodrigues Gomes.
Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Legislativa ao Senhor Antonio Luiz Soares Santos, por relevantes serviços prestados ao Estado do Piauí.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Senhor Aécio Prado Dantas Júnior.
Fica instituído, no Estado do Piauí, o certificado de qualidade de acessibilidade municipal, denominado "Selo de Acessibilidade", autorgado aos Municípios do Estado do Piauí que adotem medidas que garantam a acessibilidade de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação de nascimento sem identificação de paternidade à Defensório Pública do Estado do Piauí .
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a "Associação dos Descendentes de Valério Coelho - ADVC do Município de Paulistana-Pl.
Altera a Lei nº 5.207, de 15 de agosto de 2001, que "Proíbe o uso de amianto na construção civil em todo o Estado do Piauí", para acrescer os Arts. 2º-A, 2º-B, 2º-C, 2º-D e 2º-E e dá outras providências.
Institui no âmbito do Estado do Piauí, o estímulo as Políticas Públicas voltadas para o combate à Alienação Parental e dá outras providências.
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Piauí o Festival "São João da Parnaíba" e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Piauí.
Considera de utilidade pública a Associação da Juventude Praticante da Cidadania-AJPC.
Altera a redação da lei nº 5.447 de 24 de maio de 2005, que dispõe sobre a declaração de utilidade pública às sociedades civis, associações e fundações instaladas ou com sede no Estado do Piauí.
Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Leonardo Sobral Santos, por relevantes serviços prestados ao Estado do Piauí.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h37 · Norma mais recente da lista: 20/09/2023