Assembleia Legislativa do Piauí
Altera a redação da lei nº 5.447 de 24 de maio de 2005, que dispõe sobre a declaração de utilidade pública às sociedades civis, associações e fundações instaladas ou com sede no Estado do Piauí.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 5 de julho de 2023
Autoria: Francisco Limma