Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
Reconhece a necessidade de autorização do Certificado de Utilidade Pública Estadual da Associação de Moradores e Amigos do Município de Nossa Senhora de Nazaré - AMAN.
Outorga a Medalha do Mérito Legislativo do Piauí ao Sr. José Gomes Uchoa Filho.
Dispõe sobre a Concessão da medalha do mérito legislativo "Ministro Evandro Lins e Silva", ao Excelentíssimo Senhor Hilo de Almeida Sousa.
Dispõe sobre a atribuição de título de cidadão honorário piauiense a Daniel Braga Fernandes Vieira.
Dispõe a Carteira de Identificação da Pessoa com Alergia Alimentar no âmbito do Estado do Piauí, e dá outras providências.
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Piauí o "Pirifolia", carnaval fora de época realizado no município de Piripiri.
DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO ESCOLAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES PARA IDENTIFICAÇÃO E PREVENÇÃO DE SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR E ABUSO SEXUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece as diretrizes para a instituição da Política Estadual de Incentivo ao Empreendedorismo, ao Desenvolvimento Industrial e às Novas Tecnologias e dá outras providências.
Declara o "Bumba Meu Boi" como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Piauí.
RECONHECE DE DE UTILIDADE PÚBLICA, O INSTITUTO DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS - ICA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE TERESINA - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Reconhece de Utilidade Pública da Associação dos Trabalhadores de Porcos, Macacos e Região.
Dispõe acerca da campanha de conscientização para o uso responsável das tecnologias digitais na rede pública de ensino do Estado do Piauí, e dá outras providências.
CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE COMBATE AO CYBERBULLYING LUCAS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Dispõe sobre o Concessão de Título de "Terra do Melão" ao município de Canto do Buriti - PI."
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E INFORMAÇÃO SOBRE DISLEXIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o treinamento dos colaboradores das empresas que operam na rede de transporte público estadual para assegurar o direito ao transporte e à mobilidade da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida.
Institui o Dia Estadual da Força Jovem Universal- FJU, no âmbito do estado do Piauí.
Dispõe sobre a denominação do prédio público Estadual, sede da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí - FAPEPI, localizado na avenida Odilon Araújo,372 - Piçarra, Teresina, Piauí.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Mães e Pais Solteiros do Estado do Piauí-AMEPS.
Dispõe sobre a Política Estadual de Regularização Fundiária Urbana, altera a Lei nº 7.884, de 08 de dezembro de 2022, revoga dispositivos da Lei nº 7.294, de 10 de dezembro de 2019, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h12 · Norma mais recente da lista: 04/10/2023