Assembleia Legislativa do Piauí
Lei nº 8.166, de 28 de setembro de 2023
RECONHECE DE DE UTILIDADE PÚBLICA, O INSTITUTO DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS - ICA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE TERESINA - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 28 de setembro de 2023
- Número
- 8166
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2023(abre em nova aba)
Apresentado em 18 de abril de 2023
Autoria: Marden Menezes