Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
Dispõe sobre a atribuição do título de cidadão honorário piauiense a Jonathas de Vargas Mendes.
Dispõe sobre a atribuição do título de Cidadão Honorário Piauiense a Alexandre José Sá de Oliveira.
Dispõe sobre a concessão da medalha do mérito legislativo " Ministro Evandro Lins e Silva", ao Sr. Celso Barros Coelho,"
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadã Piauiense ao Senhor Luiz Felipe Baleia Tenuto Rossi, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Sr. André Barbosa Cavalcanti.
Dispõe sobre a concessão do Titulo de Cidadania Piauiense ao Sr. Florian Augusto Coutinho Madruga e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Piauiense ao Sr. Francisco Carlos Eduardo Aquino Araújo.
Revoga a resolução nº 451/2012 e crio, no âmbito do Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, o programa "Parlamento do Futuro", a ser executado pelo Escola do Legislativo do Estado do Piauí, e dá outras providências.
Promove adequação orçamentária no âmbito do Estado do Piauí e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 42.268.211,53.
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CASA DAS MARIAS- ACDM, NO MUNICÍPIO DE PEDRO II-PI.
"Institui o Selo "PET Amigo" no âmbito do Estado do Piauí."
"Dispõe sobre a Concessão de Título de 'Terra do Bode"' ao município de Batalha - PI.
"Reconhece de Utilidade Pública o Associação São José - Currais\PI"
Dispõe sobre o direito do consumidor à livre circulação de recipiente transportável de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP no âmbito do Estado do Piauí.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS NAS UNIDADES E NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, ACERCA DO PROCEDIMENTO LEGAL PARA A ENTREGA DE FILHO PARA ADOÇÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Integra no Calendário Turístico do Estado do Piauí os Festejos do Santuário do Senhor do Bonfim.
Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Legislativo ao médico Joaquim Carvalho Neto por relevantes serviços prestados ao Estado do Piauí.
Dispõe sobre a Concessão da medalha do mérito legislativo "Ministro Evandro Lins e Silva", ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Supremo Tribunal Federal Kássio Nunes Marques.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Dr. Roberto Wanderley Braga.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Amigos da Música - AAMU.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h27 · Norma mais recente da lista: 12/09/2023