Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
Institui Programa de Recuperação de Créditos Tributários.
Altera a Lei Complementar nº 56, de 1º de novembro de 2005.
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Piauí o Dia Estadual da Natureza e dá outras providências.
Dispõe sobre a importância da pavimentação asfáltica e poliédricas das vias públicas e do prazo para manifestação do gestor Municipal acerca da assinatura de Termo de Cooperação Técnica proposto pelo Estado do Piauí.
Dispõe sobre a Concessão da Medalha do Mérito Legislativo "Ministro Evandro Lins e Silva" ao Ilustríssimo Senhor Marcus Vinicius Furtado Coêlho.
Dispõe sobre a Concessão da Medalha do Mérito Legislativo "Ministro Evandro Lins e Silva" ao Ilustríssimo Senhor Luiz Gonzaga Soares Viana.
Dispõe sobre a Concessão da Medalha do Mérito Legislativo "Dr. Dirceu Arcoverde" ao Dr. Aurus Dourado Meneses, por relevantes serviços prestados à saúde no Estado do Piauí.
Dispõe sobre a concessão do Titulo de Cidadania Piauiense ao Sr. Adeotado Ari Cavalcante Salviano e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Sr. Jorge Alexandre Ilgenfritz e dá outras providências.
Dispõe sobre a atribuição de Título de Cidadania Piauiense ao Sr. Rodrigo Tolentino e dá outras providências.
Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadão Piauiense ao médico Tiago Teixeira da Rocha Santiago.
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ ESTADUAL PARA PREVENÇÃO E COMBATE Á TORTURA DO PIAUÍ E DO MECANISMO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE Á TORTURA NO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Dispõe sobre a composição da alimentação oferecida na rede pública de ensino do Estado do Piauí e dá outras providências.
Institui a "Semana Estadual da Cultura Evangélica" no Estado do Piauí.
Submete a indicação do Festival dos Cocais para obtenção do Patrimônio Cultural Imaterial de Piauí.
Dispõe sobre a publicação dos resultados de análise da qualidade da água distribuída pelas empresas de abastecimento de água e saneamento localizadas no Estado do Piauí e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Sr. Washington Luís Machado dos Reis.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense a Sra. Fernanda Lemos de Melo Lôbo Lopes e dá outras providências.
Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadão Honorário Piauiense ao Juiz do Trabalho, Doutor Thiago Spode e dá outras providências.
Altera a redação do § 1º do art. 151 da Constituição do Estado do Piauí.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 12h03 · Norma mais recente da lista: 01/11/2023