Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
Autoriza a concessão mensal de auxílio-alimentação aos servidores públicos ativos de cargos efetivos e estabilizados da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí.
Dispõe sobre o reajuste do salário base dos servidores efetivos e estabilizados ativos, Inativos e Pensionistas da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí.
Altera a Lei nº 4.257, de 06 de janeiro de 1989, a Lei nº 4.261, de 1º de fevereiro de 1989, a Lei nº 6.146, de 20 de dezembro de 2011, a Lei nº 7.157, de 04 de dezembro de 2018, e a Lei Complementar nº 62, de 26 de dezembro de 2005.
Dispõe sobre a Concessão da medalha " Petrônio Portella", ao Excelentíssimo Senhor Senador da República Marcelo Costa e Castro.
Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadão Honorário Piauiense ao Senhor Pierre Lisboa de Moraes e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Darlam Porto da Costa, por relevantes serviços prestados ao Piauí.
Dispõe sobre a Concessão da Medalha do Mérito Legislativo "Ministro Evandro Lins e Silva", ao Excelentíssimo Senhor Desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí José Ribamar-Oliveira.
Submete à indicação do Festival Capritânia, realizado no Município de Betânia do Piauí, para obtenção da Concessão do Registro de Patrimônio Cultural Imaterial do Piauí.
Altera a Lei nº 7.973, de 23 de fevereiro de 2023, que "Institui o Roteiro da Fé e Tradições Religiosas no estado do Piauí" para acrescer os incisos XVI no Art. 2º e dá outras providências.
Institui a Semana Estadual de Prevenção, Controle e Orientação a Osteoporose.
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Piauí a "Marcha para Jesus".
Confere ao Município de São José do Divino o título de "Capital Piauiense do Leite".
Altera a Lei Complementar nº 262 de 30 de março de 2022, que institui a Microrregião de Água e Esgoto do Piauí - MRAE e sua respectiva estrutura de governança.
Concede autorização ao Governador do Estado, cidadão Rafael Tajra Fonteles, para ausentar-se do país em missão oficial a ser cumprida na Croácia, Bélgica e Portugal, no período compreendido entre 17 de novembro a 24 de novembro de 2023.
Institui a Rota Turística da Paleontologia na Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina e dá outras providências.
Dá nome de Eduardo Barbosa Dantas ao prédio localizado na rua Arlindo Nogueira, centro do município de Valença do Piauí.
Reconhece de Utilidade Pública a LIGA TANQUENSE DE FUTEBOL- LTF.
Reconhece de Utilidade Pública no Estado do Piauí, a Comunidade Terapêutica Acolhedora Terra de Moriá e dá outras providências.
Autoriza ao tempo que indica ao Executivo a estabelecer diretrizes para a concessão de atendimento prioritário aos pacientes diabéticos na rede pública estadual de saúde e dá providências correlatas.
Dispõe sobre a criação da Carreira de Gestão Governamental e seus cargos, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 11h16 · Norma mais recente da lista: 16/11/2023