Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadão Honorário Piauiense ao Sr. Doutor Lucas Ferreira Colodetti e dá outras providências.
Dispõe sobre a outorga da "Medalha do Mérito Legislativo" ao Secretário de Segurança Pública do Estado, Dr. Francisco Lucas Costa Veloso, por relevantes serviços prestados ao Estado do Piauí.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Piauiense a Sr. João Henrique de Andrade Lima Campos.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Dr. Jhon Kennedy Teixeira Lisbino.
Altera a Lei nº 8.127, de 23 de agosto de 2023, que cria o Fundo de Equalização e Desenvolvimento Econômico para o Empreendedor- FEQ.
Altera o art. 179-B, da Constituição do Estado do Piauí, promulgada pela Emenda Constitucional nº 58, de 22 Junho de 2021.
Concede autorização ao Governador do Estado cidadão Rafael Tajra Fonteles, para ausentar-se do país em missão oficial a ser cumprida em Dubai- Emirados Árabes no período compreendido entre 29 de novembro a 03 de dezembro de 2023.
Institui o Selo Amigo da Segurança no Estado do Piauí.
Declara a Festa da Melancia, na cidade de Jatobá do Piauí, Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Piauí e dá outras providências.
Institui o "Dia Estadual do Bombeiro Civil", a ser comemorado no dia 12 de Janeiro de cada ano.
Declara o Festejo de Santo Antônio, na cidade de Campo Maior, Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Piauí, incluindo também no Calendário Oficial de Eventos do Estado e dá outras providências.
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Piauí o Festejo da Padroeira de Buriti dos Lopes: Nossa Senhora dos Remédios e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Piauí.
Altera a Lei nº 7.973, de 23 de fevereiro de 2023, que "institui o Roteiro da Fé e Tradições Religiosas no Estado do Piauí para acrescentar o inciso XV E XVI no art. 2º e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão do Titulo de Cidadania Piauiense ao Sr. Darcet Costa Souza e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão da medalha do mérito legislativo "Ministro Evandro Lins e Silva", ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Roberto Carvalho Veloso.
Dispõem sobre a Concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Sr. Aristides Veras dos Santos.
Reconhece de Utilidade Púbica a ADVENTURE TRAIL CLUB- ATC, com sede na cidade de Picos-PI e dá outras providências.
Autoriza a concessão mensal de auxílio-alimentação aos servidores públicos ativos de cargos efetivos e estabilizados da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí.
Dispõe sobre o reajuste do salário base dos servidores efetivos e estabilizados ativos, Inativos e Pensionistas da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí.
Altera a Lei nº 4.257, de 06 de janeiro de 1989, a Lei nº 4.261, de 1º de fevereiro de 1989, a Lei nº 6.146, de 20 de dezembro de 2011, a Lei nº 7.157, de 04 de dezembro de 2018, e a Lei Complementar nº 62, de 26 de dezembro de 2005.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 10h31 · Norma mais recente da lista: 28/11/2023