Assembleia Legislativa do Piauí
Lei nº 8.222, de 27 de novembro de 2023
Declara a Festa da Melancia, na cidade de Jatobá do Piauí, Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Piauí e dá outras providências.
- Data
- 27 de novembro de 2023
- Número
- 8222
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 268 de 2023(abre em nova aba)
Apresentado em 5 de outubro de 2023
Autoria: Dogim Félix