Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
Institui a Campanha de Conscientização e Incentivo à Doação de Cabelo a Pessoas em Tratamento do Câncer.
Institui o Dia Estadual de Educação, Orientação e Conscientização sobre a Fissura Labiopalatina e lábio leporino.
Dispõe sobre a visita guiada de estudantes universitários à Assembleia Legislativa do Estado do Piauí e dá outras providências.
Prioriza o atendimento de doadores de sangue raro e fenotipados convocados pelos bancos de sangue no âmbito do Estado do Piauí.
Denomina-se de Miguel Borges de Oliveira o trecho urbano e rural da PI-110 que liga o Município de Miguel Alves ao Município de Barras, no Estado do Piauí.
Fica homenageada a cidade de Floriano - Estado do Piauí, como a Princesa do Sul.
Altera o parágrafo único do art. 47 da Lei n° 8.107, de 2 de agosto de 2023, que estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024.
Revoga a alínea "e" do inciso I do art. 70 da Lei nº 5.165, de 17 de agosto de 2000, que dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos, institui o Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos e dá outras providências.
Altera o art. 35 da Lei n° 7.850, de 03 de agosto de 2022, que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023.
Dispõe sobre normatização, designação, e pagamento para a função dos auxiliares da Justiça no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e dá outras disposições.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO Á AGRICULTURA FAMILIAR NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o anexo único da Lei nº 6.101, de 18 de agosto de 2011, que autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenções Sociais a entidades públicas ou privadas, sem finalidade lucrativa e que mantenham em funcionamento regular, escolas alternativas ao sistema de ensino.
Dispõe sobre a concessão do Titulo de Cidadania Piauiense ao Sr. Josenildo de Souza e Silva e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Excelentíssimo Senhor Marcelino Freire e dá outras providências.
Dispõe sobre a Medalha do Mérito Legislativo "Dr. Dirceu Arcoverde" ao Dr. Dagoberto Barros da Silveira, por relevantes serviços prestados a saúde no Estado do Piauí.
Dispõe sobre a Concessão da medalha "Petrônio Portella", ao Excelentíssimo Senhor José Wellington Barroso de Araújo Dias.
Dispõe sobre a Concessão da Medalha do Mérito Legislativo "Ministro Evandro Lins e Silva" ao Excelentíssimo Sr. Raimundo Nonato da Costa Alencar.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Senhor Francisco Weiker Torres Pinheiro.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense à Senhora Ana Luiza Masstalerz Pires Aragão.
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadania Piauiense ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 1º Região - TRF-1, Senhor Novély Vilanova da Silva Reis, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h44 · Norma mais recente da lista: 13/12/2023