Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
Altera a Lei 6.404, de 28 de agosto de 2013, que dispõe sobre a Revisão da Circunscrição Territorial do Município de Cocal dos Alves.
Altera a Lei nº 5.431, de 29 de dezembro de 2004, que dispõe sobre as sanções administrativas a serem aplicadas à prática de discriminação em razão de orientação sexual e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar nº 40, de 14 de julho de 2004.
Altera a Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí, das autarquias e das fundações públicas estaduais e dá outras providências, e a Lei nº 3.808, de 16 de julho de 1981, que dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Piauí.
Institui o Plano Plurianual - PPA-para o quadriênio 2024-2027.
Altera a Lei nº 8.156, de 20 de setembro de 2023, que autoriza o Poder Executivo estadual a efetuar o repasse dos recursos efetivamente recebidos pelo estado do Piauí, a título de assistência financeira complementar da União, aos profissionais públicos estaduais de enfermagem, em cumprimento ao disposto na Lei nº 14.434, de 04 de agosto de 2022.
Altera a Lei Complementar nº 266, de 20 de setembro de 2022, que dispõe sobre a Organização, Divisão e Administração do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
Institui a Frente Parlamentar dos (as) Catadores (as) de Materiais Recicláveis do Estado do Piauí.
Reconhece como de utilidade pública da Associação Cultural, Esportiva e Recreativa Motirô - ACERM.
Altera o art. 24 da Lei nº 8.107, de 02 de agosto de 2023, que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024.
Autoriza o Poder Executivo estadual a promover a Cessão de Uso, a título gratuito, ao município de Teresina - PI, de bem imóvel pertencente ao patrimônio imobiliário do estado do Piauí, onde se situam o Ginásio Poliesportivo e o Mercado Público do Residencial Jacinta Andrade, em Teresina-PI.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A, com a garantia da União e dá outras providências.
Altera e revoga dispositivos da Lei nº 7.725, de 17 de janeiro de 2022, que dispõe sobre o Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado do Piauí - CEDME/PI.
Dispõe sobre a reabertura do prazo para opção pelo regimento de previdência complementar, altera a Lei n° 6.764, de 14 de janeiro de 2026, para estabelecer a natureza jurídica do benefício especial, e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2024.
Reconhece de Utilidade Pública Estadual da Associação das Mulheres Indígenas do Pirajá, do Município de Currais-PI.
Altera a Lei Estadual nº 7.939, de 30 de dezembro de 2022, que altera a redação dos artigos 35 e 36 da Lei Complementar nº 230, de 29 de novembro de 2017, do Estado do Piauí e cria o nível "7A" para a carreira da Analista Judiciário, com respectivas alterações nos Anexos I, II, V e VI.
Institui no âmbito do Estado do Piauí o Banco de Sangue Virtual do Estado para cadastramento prévio e voluntário de pessoas que desejarem ser doadores de sangue, e dá outras providências.
Fica instituído o Selo "Empresa Amiga da Amamentação".
Institui o "Agosto Cinza", mês de conscientização e promoção de eventos sobre prevenção e combate a incêndio no âmbito do Estado do Piauí.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h34 · Norma mais recente da lista: 20/12/2023