Assembleia Legislativa do Piauí
Lei nº 8.206, de 07 de novembro de 2023
Reconhece de Utilidade Pública no Estado do Piauí, a Comunidade Terapêutica Acolhedora Terra de Moriá e dá outras providências.
- Data
- 7 de novembro de 2023
- Número
- 8206
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 229 de 2023(abre em nova aba)
Apresentado em 18 de setembro de 2023
Autoria: Gracinha Mão Santa