Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DOS DELEGADOS DO ESTADO DO PIAUÍ.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEREGRINOS AMIGOS DE MONSENHOR GIL.
RECONHECE COM O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE FORMAÇÃO EDUCACIONAL PARA CONVIVÊNCIA COM SEMIÁRIDO-CEFESA.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO JUDÔ EXPEDITO FALCÃO-AJEF.
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS NÚMEROS 5.242, DE 25 DE JUNHO DE 2002, 5.673, DE 1° DE AGOSTO DE 2007, E 6.234, DE 28 DE JUNHO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO NOME DE DALTON LUÍS DE MORAES LEAL, PARA COMPOR O COLENDO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, NA QUALIDADE DE TITULAR.
DEMOMINA-SE WILSON NUNES MARTINS FILHO A UNIVERSIDADE ABERTA DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA DE DEP. ANTONIO JOSÉ DE MOARES SOUZA, O RODOANEL DE PARNAÍBA - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DA UNIÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO PIAUÍ - AVEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕEM SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL AO INSTITUTO COMRÁDIO DO BRASIL.
DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES DO MÉDICO RESIDENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO PIAUI, O SOTAQUE PIAUIENSE, BEM COMO AS PALAVRAS E EXPRESSÕES TIPICAS DO PIAUI. (*)
DISPÕE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO GILSON MACEDO, CENTRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO ESTATUTO.
DISPÕEM SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL À ASSOCIAÇÃO CULTURAL JUNINA TERESINA SHOW.
DENOMINA DR. RAIMUNDO BARROSO A UNIDADE DE SAÚDE PRONTO ATENDIMENTO -UPA LOCALIZADA NA CIDADE DE OEIRAS-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SENHOR MURILO CELSO DE CAMPOS PINHEIRO.
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO REVERENDÍSSIMO PR. JASSON SECUNDO BARRETO, PRESIDENTE DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, MINISTÉRIO DE MADUREIRA, CAMPO DE CARAPICUIBA-SP.
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE AO SR. JOSÉ NAZARENO CARDEAL FONTELES - DEPUTADO NAZARENO FONTELES.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO DE IDENTIDADE NO ATO DAS OPERAÇÕES COM CARTÃO DE CRÉDITO E DÉBITO EM CONTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 19h34 · Norma mais recente da lista: 25/11/2013