Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
ESTABELECE INDICADORES RELATIVOS AO BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ E INDICADORES DE DESEMPENHOS RELATIVOS Á QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS, RELACIONANDO-OS COM O OBJETIVO DE PROTEGER E DEFENDER OS USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E OS CONSUMIDORES.
OBRIGA AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS LOCALIZADAS NO ESTADO DO PIAUÍ A INFORMAREM AO CONSUMIDOR SOBRE O DESCONTO NA ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO DE DÍVIDAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.936, DE 3 DE JULHO DE 1984, QUE DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR, E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 17, DE 8 DE JANEIRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS E SOBRE A TRANSFERÊNCIA EX OFFÍCIO PARA A RESERVA REMUNERADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA-SE DONA JANDIRA NUNES MARTINS A ESCOLA AGROTÉCNICA DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL À ASSOCIAÇÃO MADRE CABRINI DAS MISSIONÁRIAS DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO REGIONAL SUL FM VILA IRMÃ DULCE-ACRRSVID
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA FÉRIAS NA ESCOLA, DESENVOLVIDO NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O REGIME ESPECIAL DE ATENDIMENTO PARA A MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA, NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, DE REFERÊNCIA EM CIRURGIA PLÁSTICA, E ATENDIMENTO PSICOTERÁPICO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ, NA FORMA COMO ESPECÍFICA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS IDOSO DE VERA MENDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 5.309, DE 17 DE JULHO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO NO SERVIÇO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPÓRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL DIRETA, NAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS, SOB O REGIME DE DIREITO ADMINISTRATIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO GRUPO TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - TAF E DO GRUPO ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTÁBIL - AFC DA SECRETARIA DE FAZENDA.
"DENOMINA MAJOR LUIZ RODRIGUES A EXTENSÃO DA PI-236(46 KM) QUE INTERLIGA A CIDADE DE OEIRAS A CIDADE DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
ALTERA A EMENTA E O CAPUT DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 6.159, DE 19 DE JANEIRO DE 2012, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, NO ÂMBITO DO PRODETUR NACIONAL, COM A CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DO TESTE DA LINGUINHA EM RECÉM NASCIDO PELA REDE DE SAÚDE PÚBLICA E PARTICULAR DO ESTADO DO PIAUÍ.
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 429, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ, PARA FIXAR REGRAS DE PROCEDIMENTO PARA JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTORES PÚBLICOS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AJUSTA A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ COM AS ALTERAÇÕES OCORRIDAS NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE A SENHORA NORMA BRANDÃO DE LAVENÈRE MACHADO DANTAS.
DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE PARA RUY GOMIDE BARREIRA.
DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE AO SR. CIRILO HENRIQUES FORMIGA.
REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS DO ESTADO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 19h09 · Norma mais recente da lista: 24/09/2013