Assembleia Legislativa do Piauí
ESTABELECE INDICADORES RELATIVOS AO BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ E INDICADORES DE DESEMPENHOS RELATIVOS Á QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS, RELACIONANDO-OS COM O OBJETIVO DE PROTEGER E DEFENDER OS USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E OS CONSUMIDORES.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 6 de fevereiro de 2012
Autoria: Fábio Novo