Assembleia Legislativa do Piauí
ALTERA A EMENTA E O CAPUT DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 6.159, DE 19 DE JANEIRO DE 2012, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, NO ÂMBITO DO PRODETUR NACIONAL, COM A CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 8 de maio de 2013
Autoria: Governador Wilson Nunes Martins - Governador
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.