Assembleia Legislativa do Piauí
Lei nº 6.430, de 15 de outubro de 2013
DISPÕEM SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL AO INSTITUTO COMRÁDIO DO BRASIL.
- Data
- 15 de outubro de 2013
- Número
- 6430
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2013(abre em nova aba)
Apresentado em 8 de julho de 2013
Autoria: Rejane Dias