Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 115, DE 25 DE AGOSTO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE 0 PLANO DE CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUI, PARA CRIAR 07 (SETE) CARGOS DE AUDITOR.
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO EXAME QUE DIAGNOSTICA LEISHIMANIOSE NOS ANIMAIS DOMÉSTICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ.
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE LUTA DOS PORTADORES DE DOENÇA CELÍACA.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA DO PIAUÍ.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A FUNDAÇÃO JEOVAH JIREH.
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO DESBRAVADOR DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ.
INSTITUI O DIA DO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O GRUPO UNIFICADO DE APOIO A DIVERSIDADE SEXUAL DE PARNAÍBA, GRUPO GUARÁ.
DÁ NOME À CASA DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DO MUNICÍPIO DE ALTOS-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O INCISO VII DO ART.34 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ, QUE PASSA A TER NOVA REDAÇÃO QUANTO AS COMPETÊNCIAS DA COMISSÃO SE SEGURANÇA PÚBLICA,SAÚDE,EDUCAÇÃO E CULTURA E REVOGA OS INCISOS "H","I","J" E "Q" DA ALÍNEA II DO ART.34.
DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 08 DE MAIO DE 1964 DESTA CASA LEGISLATIVA E DEVOLVE SIMBOLICAMENTE OS MANDATOS DOS DEPUTADOS ESTADUAIS E SUPLENTES CASSADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SENHOR NILTON PEREIRA DOS SANTOS.
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO DR. GIULIANO AITA.
DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE AO SR.BRAZ QUINTAS FILHO.
ATRIBUI O TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SENHOR ABRAHÃO DA SILVA GAMA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTECENTE AO ESTADO DO PIAUÍ, SITUADO NA RUA JOSÉ MOITA S/N, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, NA CIDADE DE UNIÃO - PI, AO MUNICÍPIO DE UNIÃO - PI.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, SITUADO EM TERESINA-PI, PARA O FIM DE CONSTRUIR A SEDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA A INDICAÇÃO DO SER. JOSÉ AUGUSTO DE CARVALHO GONÇALVES NUNES, PARA O CARGO DE PRESIDENTE DA ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A - AGESPISA.
DISPÕE SOBRE A DISPENSA OU REDUÇÃO DE JUROS E MULTAS MEDIANTE PAGAMENTO INTEGRAL OU PARCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS RELACIONADOS COM O ICMS, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI 4.254, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1988, QUE DISCIPLINA A COBRANÇA DE TAXAS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 20h07 · Norma mais recente da lista: 16/12/2013