Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994; DA LEI COMPLEMENTAR Nº 62, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 72, DE 1º DE AGOSTO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 5.727, DE 14 DE JANEIRO DE 2008, QUE INSTITUIU O FUNDO DE APOIO À PESQUISA E À EXPLORAÇÃO MINERAL DO PIAUÍ - FEMIPI.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À ADEQUAÇÃO NO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AUTORIZADOS ATRAVÉS DO ART. 7º, DA LEI Nº 6.305, DE 10 DE JANEIRO DE 2013.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ, SITUADO NA AVENIDA PETRÔNIO PORTELA S/N, BAIRRO PALESTINA, CIDADE DE ESPERANTINA - PIAUÍ, PARA INSTALAÇÃO DO CENTRO ADMINISRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PIAUÍ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO (BIRD), PARA FINANCIAMENTO DO PROJETO PIAUÍ: CRESCIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO, NA MODALIDADE DPL - EMPRÉSTIMO PARA POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO (BIRD), PARA FINANCIAMENTO DO PROJETO PIAUÍ: PILARES DE CRESCIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL, NA MODALIDADE SWAP - EMPRÉSTIMO DE ABORDAGEM MULTISSETORIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN/PI, A CONCEDER OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE VISTORIA E INSPEÇÃO VEICULAR NO ÂMBITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 57, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI N° 6.146, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011,QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIFERIMENTO E DE CRÉDITO PRESUMIDO DO ICMS PARA ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS E AGROINDUSTRIAIS DO ESTADO DO PIAUÍ E CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO PIAUÍ-FUNDIPI E A LEI N/ 4.257, DE 06 DE JANEIRO DE 1989, QUE DISCIPLINA A COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÕES - ICMS.
PRORROGA, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, A VIGÊNCIA DA ESPÉCIE DOAÇÃO, PREVISTA NO ARTIGO 2º, II, DA LEI 6.127, DE 21 NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO RURAL DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 28, DE 9 DE JUNHO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CRIANDO A COORDENADORIA ESTADUAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO MEIO ELETRÔNICO NA INSTRUÇÃO , TRAMITAÇÃO, JULGAMENTO, COMUNICAÇÃO DOS ATOS E NA TRANSMISSÃO DE DOCUMENTOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ.
ALTERA A LEI N° 3.808, DE 16 DE JULHO DE 1981, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS MILITARES DO ESTADO DO PIAUÍ.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PERTECENTE AO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ, SITUADO NA RUA COELHO DE RESENDE, 781, NORTE, CIDADE DE TERESINA/PI, PARA INSTALAÇÃO DA ACEDEMIA PIAUIENSE DE MEDICINA.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/PI.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVO DA FUNDAÇÃO CENTRO DE PESQUISAS ECONÔMICAS E SOCIAIS DO PIAUÍ - CEPRO.
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SENHOR JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO.
ATRIBUI O TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SENHOR GEORGE FREDSON ROCHA SERRA.
ACRESCENTA O ART. 179-A À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ, TORNANDO OBRIGATÓRIO A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ORIUNDAS DE EMENDAS PARLAMENTARES QUE ESPECÍFICA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 20h23 · Norma mais recente da lista: 19/12/2013